imagem: divulgação
Fábio Félix Silveira é formado em Serviço Social pela Universidade
de Brasília, atualmente doutorando pela UNB (Universidade de Brasília). É
professor e político brasileiro eleito à Câmara Legislativa do Distrito Federal
pelo PSOL em 2018. É ativista dos direitos LGBTQI+ e, é servidor público do
sistema socioeducativo do DF.
Em meio
a um contexto marcado por preconceitos aos movimentos LGBTQI+, que eu entrevistei com exclusividade,
o Deputado distrital, Fábio Félix.
Na oportunidade, o entrevistado fala sobre preconceito, seus projetos dentre
outras questões.
O
que o levou a ingressar na política e quais são os seus principais projetos
para o ano de 2022?
R: Eu comecei a minha
atuação política muito jovem, no movimento estudantil, quando ingressei no
curso de serviço social da Universidade de Brasília. Na UnB eu me uni às
pessoas que articulavam a criação do PSOL, coordenei o Diretório Central dos
Estudantes da (DCE) e participei ativamente da histórica ocupação da Reitoria
da UnB, em 2008. A universidade foi muito importante para mim, para o meu
engajamento político.
- A universidade pública me deu a chance de participar
de espaços que mobilizavam as temáticas antirracista, feministas e LGBTI+.
Lembro com orgulho que fundamos o primeiro grupo LGBTI+ da UnB, o Klaus. No
Centro Acadêmico de Serviço Social e no DCE, criamos muitos espaços que
pressionavam a UnB a pensar a diversidade e a questão de gênero como temas
estruturais. Foi ali que eu não tive mais dúvidas: para transformar a
sociedade, a gente precisa fazer a luta coletiva.
- Em 2018, fui eleito o primeiro parlamentar
orgulhosamente gay a ocupar uma cadeira no poder legislativo do DF. Com o
início do meu mandato, demos também início a um movimento coletivo de lutas por
direitos humanos na cidade.
- Atuamos em muitas pautas, tendo sido um
mandato que atuou na linha de frente do enfrentamento da pandemia e da luta por
vacina. Também travei batalhas em defesa dos servidores públicos e contra os
feminicídios que crescem assustadoramente no Distrito Federal.
- Em 2022, queremos dar sequência a esse
projeto vitorioso de transformação social e me lancei pré-candidato à reeleição
como deputado Distrital.
Como
o senhor avalia o preconceito contra o público LGBTQIA+ e o que o senhor tem
feito para combater as intolerâncias que temos assistido?
R: A violência contra a
população LGBTI sempre foi recorrente no nosso país, sobretudo por falta de
políticas públicas estruturais que enxerguem essa comunidade como sujeitos de
direitos.
- Com a eleição de Bolsonaro para presidente,
um chefe de Estado que já declarou que tem orgulho de ser LGBTfóbico, essa violência
recrudesceu de forma muito perigosa. Se antes as pessoas tinham vergonha de
externar seus preconceitos, agora o fazem como parte de uma disputa cultural
para empurrar as LGBTIs de volta para armário e para um espaço de
invisibilidade.
- Como presidente da Comissão de Direitos
Humanos, consegui criar uma conexão muito grande com as pessoas em situação de
vulnerabilidade e violência. Isso inclui as LGBTs. Temos atuado muito
fortemente no enfrentamento da LGBTFobia não só no DF, mas no Brasil.
- Processei Bolsonaro algumas vezes por
homotransfobia e luto contra o ódio LGBTFóbico de muitas maneiras.
- Recebemos muitas denúncias na CDH, cobramos
a identificação dos violadores e acompanhamos todo o processo de investigação
até a responsabilização de quem comete LGBTIFobia.
- Conseguimos transformar a Comissão de
Direitos Humanos em referência na defesa da dignidade das pessoas.
Quais
são os seus projetos principais para a inclusão de todos que são vítimas de
preconceito?
R: Nós
aprovamos leis importantes e estamos lutando para aprovar outros projetos que
ampliam direitos de pessoas vulneráveis e em situação de violência, garantindo
proteção e dignidade.
- Atuamos no enfrentamento do racismo, do
machismo, da LGBTFobia, do preconceito
e da violência contra pessoas autistas e com deficiência. Também atuamos contra
a tortura e em defesa da dignidade das pessoas em privação de liberdade,
adolescentes em medida socioeducativa e suas famílias.
- Posso citar a aprovação de leis como a que
garante o nome social em concursos públicos e em toda a documentação pós-morte.
Também aprovamos a semana de prevenção ao suicídio LGBTI nas escolas e o ensino
da lei Maria da Penha de forma sistemática nas escolas do DF.
- Estamos lutando para implementar um
programa de enfrentamento do racismo no DF e a criação de uma rede de proteção
às LGBTIs do DF. Fui criador e
relator da CPI do Feminicídio e, ao final do trabalho, encaminhei mais de 80
recomendações ao poder público, além de aprovação de leis importantes como a
que criou o “Programa Órfãos do
Feminicídio”.
- São muitas as conquistas e vamos seguir
atuando na defesa dos direitos humanos.
Como
o senhor avalia a forma com que o governo atual tem tratado a causa LGBTQIA+?
R:
Bolsonaro é um dos maiores violadores de Direitos Humanos que já ocupou cargos
públicos no Brasil. Assim como tem desmontado toda a rede de proteção a
mulheres, crianças e adolescentes ataca sistematicamente a população LGBTI+.
Seja por meio de discursos LGBTIFóbicos, responsáveis por acionar gatilhos de
violência na sociedade, ou por meio do desmonte de políticas públicas.
- As principais reivindicações históricas do
movimento, como o direito ao casamento civil, adoção, criminalização da
LGBTfobia e o reconhecimento da identidade de gênero, só estão garantidas
graças às decisões do judiciário. Não há leis aprovadas no Congresso Nacional
que assegurem todas essas conquistas na lei, o que nos deixa numa situação de
insegurança jurídica, podendo haver retrocessos nessas conquistas a depender
das mudanças nas composições do sistema judiciário e do próprio parlamento.
- Só derrotando esse projeto político
nocivo, criminoso, que se sustenta estimulando o ódio social é que vamos
conseguir avançar na defesa e ampliação de direitos da população LGBTI+.
O
preconceito contra quem tem outra orientação sexual é algo muito claro na
cultura, daí imaginar que seja estrutural. O que o senhor acha?
R: A LGBTIFobia é sim um problema estrutural e que
precisa ser desconstruído de forma institucional e culturalmente. Existem
setores da sociedade que criam pânicos morais sobre a sexualidade e a
identidade de gênero que foge ao padrão estabelecido socialmente, promovendo
desinformação e ódio contra segmentos historicamente estigmatizados.
- O Estado precisa adotar mecanismos de
combate da LGBTIFobia e de promoção da diversidade. Precisamos de políticas
públicas fortes, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança
pública, garantindo inclusive o debate da diversidade e do respeito nas escolas
públicas.
- A ampliação da representatividade nos
espaços de poder também é fundamental para garantir que essas políticas
públicas incluam as necessidades de pessoas trans e travestis, por exemplo. É
necessário travar uma disputa política e cultural contra a homofobia e a
transfobia que está crescendo e sendo estimulada por atores políticos em busca
de dividendos eleitorais.
Atualmente
está em discussão a importância da adoção do passaporte da vacina. O senhor é a favor do passaporte da
vacina? Quais as razões para que o
passaporte da vacina seja exigido na sua concepção?
R: Eu sou presidente
da Comissão da Vacina da Câmara Legislativa do DF. Lutei muito para acelerar o
processo de vacinação na cidade e apresentei um projeto de Lei que cria o
Passaporte da Vacina no Distrito Federal. É uma medida extremamente necessária
para proteger a coletividade.
Quais
as suas ponderações finais e as suas perspectivas para o futuro?
R: Este ano, minhas
energias estão 100% focadas em um objetivo maior: derrotar Bolsonaro.
- O Brasil precisa virar essa página para que
voltemos a enfrentar os problemas que realmente importam, como a inflação, o
aumento da miséria, o desemprego, a violência contra minorias sociais.
- Também precisamos construir um movimento
capaz de derrotar Ibaneis Rocha no DF, por se tratar de um governo que andou
muito lado a lado com Bolsonaro, deixando a população abandonada.
- Minha pré-candidatura à reeleição se dá
muito no sentido de ajudar a organizar essa mobilização no DF. Vamos com tudo
pra derrotar Bolsonaro e Ibaneis.
Saiba mais sobre o
Deputado, Fabio Felix, acessando as
suas páginas no Instagram. Clique aqui. Projetos. Acesse aqui.
João Costa. Acesse aqui.
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